segunda-feira, 30 de julho de 2012

Conheça as peças-chaves do julgamento do mensalão

Os 11 ministros do Supremo se reúnem a partir de quinta-feira para análise do caso

Maria Carolina Lopes, do R7, em Brasília

     Os onze ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vão se reunir em agosto para o maior julgamento da República. A corte é eclética. Dois ministros foram indicados pela presidenta Dilma Rousseff; seis, por Lula; os outros três por Collor, Sarney e Fernando Henrique Cardoso.

     Atualmente, Ayres Britto é o presidente do STF, mas em novembro terá que ceder a cadeira a Joaquim Barbosa, primeiro ministro negro do STF. Barbosa é o relator do caso.

     A corte também é composta por uma mulher, Rosa Weber, indicada há apenas oito meses pela presidenta Dilma Rousseff. Além dos ministros, o plenário do Supremo terá a participação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que vai sustentar as acusações contra as pessoas supostamente envolvidas com o mensalão.


sexta-feira, 13 de julho de 2012

Aumento para professores vai custar R$ 3,9 bi ao governo

Categoria está reunida para decidir se aceita proposta feita pelo governo federal

Do R7
     O governo terá que investir R$ 3,9 bilhões até 2015 para manter o aumento no salário dos professores proposto nesta sexta-feira (13). De acordo com a ministra do planejamento, Miriam Belchior, do total do montante, 40% serão usados a partir de 2013 e o restante será gasto até 2015.

     Caso o sindicato concorde com a proposta, 143 mil professores terão direito ao aumento. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o maior aumento, de 45%, será para os professores doutores. Entretanto, o reajuste também vai beneficiar os demais 20% dos professores, que atuam em regimes de 40 ou 20 horas semanais e sem regime.

— Esses professores terão aumento entre 12% e 20% do salário.

     Segundo a ministra do planejamento, houve precipitação de determinadas lideranças sindicais.

— Havia o compromisso [do governo] de apresentar uma proposta e não seria necessário comprometer as aulas e as inscrições do Sisu e até arriscar a ida dos 12 mil estudantes do Ciências sem Fronteiras para o exterior, em setembro.

     O governo federal também apresentou aos professores mudança no plano de carreira. Representantes dos docentes se reuniram com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, na tarde desta sexta-feira (13).

     Os docentes ainda vão avaliar a proposta, que, segundo Mendonça, é a última que será feita pelo governo para retomar as atividades nas 92 instituições federais de ensino que estão paradas desde o dia 17 de maio.

     A proposta apresentada pelo governo prevê aumento no salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva, que será de R$ 8,4 mil, e também nos salários dos professores já ingressados na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, que poderão passar de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.

     Ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil, sem um nível de carreira em 13 níveis, quatro a menos que o atual regime dos docentes.

Expectativas

     Segundo a presidente da Andes (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior), Marina Barbosa, a categoria exige que o governo federal assuma sua responsabilidade na educação. Mesmo com o ofício do agendamento em mãos, os sindicalistas se mostram “incrédulos” com uma possível solução.

— Do jeito que o governo tem se comportado, não dá para prever como será a conversa amanhã. Esperamos que eles [governo] apresentem de fato uma proposta concreta. A responsabilidade está nas mãos deles.

     O encontro é visto com ressalvas por representantes dos professores da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e da UFABC (Universidade Federal do ABC), ambas em São Paulo.

    Armando Caputi, presidente da ADUFABC (Associação dos Docentes da Universidade Federal do ABC), disse, em entrevista ao R7, que teme o prolongamento da paralisação.

— Não conseguimos saber se esse encontro significará o fim da greve. O governo pode simplesmente prometer algo para longo prazo e apenas deixar para mais adiante a solicitação dos docentes pela reestruturação na carreira.

     Já Virginia Junqueira, presidente da Adunifesp (Associação dos Docentes da Unifesp), diz acreditar que essa será apenas uma etapa das negociações.

— A pauta principal dos sindicatos é a reestruturação da carreira. Mas, mesmo que seja definido um acordo e termine a greve, continuaremos apresentando as solicitações dos estudantes e professores por melhorias na infraestrutura.

Greve geral

     A paralisação já atinge 56 das 59 universidades federais, além de 34 institutos federais de educação tecnológica. De acordo com a presidente do Andes, os professores pedem reestruturação simples em 13 níveis, com variação de 5% de valor. Atualmente, a progressão salarial é dividida em níveis e subníveis não muito claros, que tornam difícil a ascensão do profissional ao topo da carreira.